Consultoria Previdenciária
A partir das constantes alterações nas legislações que regulamentam o setor previdenciário no Brasil, tanto sob a ótica do Regime Geral, quanto à dos Regimes Próprios, muitas são as adequações que municípios e autarquias precisam incorporar.
A Eficaz Consultoria aborda as características locais de cada Regime Próprio, na busca de sua eficiência e da viabilidade financeira e atuarial.
O Regime Próprio de Previdência Social é uma realidade positiva para o País, especialmente para Rondônia. O know how adquirido durante anos de prestação de serviços neste setor, tem transmitido aos clientes, o êxito na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social.
No Regime Próprio, o Servidor Público receberá tratamento diferenciado e personalizado, digno e correto sobre seu benefício, e o município estará conduzindo o sistema com qualidade, competência e responsabilidade social.
Diante de constantes alterações legais, é imprescindível que os gestores das autarquias municipais estejam bem informados e devidamente acompanhados de permanente assessoria técnica.
O que temos a oferecer?
- Orientação para implantação e/ou adequação legal para os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS;
- Orientação na Viabilização da compensação financeira;
- Acompanhamento mensal "in loco" através de técnicos especializados, para orientação e treinamento na concessão de benefícios;
- Suporte e treinamento do software previdenciário para gestão de RPPS;
- Informações on-line sobre todos os assuntos relacionados aos regimes de previdência;
- Acompanhamento de renovação de Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP.
Consultoria Jurídica
As constantes alterações que regulamentam o regime previdenciário do País necessitam de acompanhamento jurídico especializado permanente.
A Eficaz Consultoria oferece especialistas do Direito Municipal a serviço das autarquias para que, além de acompanhar essas adequações, também orientem na concessão de cada benefício; e ainda, deem suporte nas questões das esferas Executivas e Legislativas.
O resultado da eficiência de nossos serviços tem sido o expressivo número de clientes com vitórias em sentenças em manutenção dos Regimes Próprios.
O que temos a oferecer?
- Montagem e concessão de processos de benefícios temporários;
- Montagem, concessão e acompanhamento do registro de processos vitalícios (aposentadorias e pensões);
- Emissão de pareceres e notas jurídicas;
- Ministração de palestras sobre a Previdência Social dos servidores públicos;
- Elaboração de Projetos de Lei;
- Defesa de Contas junto ao TCE e as diligências do MPS;
- Análise de diligências e regularização frente aos questionamentos emanados pelo TCE.
Consultor Jurídico
- Mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso (2013)
- Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso/Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2011)
- Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003)
- Advogado atuante na assessoria de Regimes Próprios de Previdência Social nos Estados de Mato Grosso e Rondônia/Brasil
- Possui larga experiência nesta atividade com emissão de centenas de pareceres jurídicos e atuação em diversos processos que envolvem a administração pública
- Autor de vários projetos de leis previdenciárias
Avaliação Atuarial Anual
Análise da adequação do plano à realidade da massa amparada, levando em consideração o cenário econômico do país, sendo realizados ajustes com base nas teorias matemáticas, atuariais, estatísticas, econômicas, demográficas, probabilísticas e legais.
Objetiva-se manter o equilíbrio financeiro e atuarial do fundo previdenciário, evitando risco de insolvência nos planos de previdência ao longo dos anos.
Todos os serviços são realizados por profissional atuário devidamente registrado no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, conforme determina a legislação pertinente.
O que temos a oferecer?
- Elaboração de Nota Técnica Atuarial e Avaliação Atuarial Inicial;
- Realização da Reavaliação Atuarial Anual, conforme especificado na Nota Técnica Atuarial;
- Preenchimento do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA;
- Realização de estudos complementares quando alteradas as hipóteses atuariais adotadas;
Censo Previdenciário
Software Previdenciário
A expertise da Eficaz Consultoria na realização do Censo Previdenciário é atestada pelos diversos clientes que contam, atualmente, com a melhor massa de dados de RPPS do País.
Atuação em serviços de recadastramento e censo previdenciário.
O sistema completo para realização de todas as atividades de gestão previdenciária para RPPS, contemplando o cadastro de segurados e dependentes, registro e concessão de benefícios, informações para avaliação atuarial, censo previdenciário, dentre muitas outras funcionalidades. O sistema previdenciário Eficaz é a ferramentas fundamentais para oferecer total agilidade e eficiência realização das atividades previdenciárias.