A Eficaz Consultoria e Assessoria, nos dias 09 e 10 de maio de 2019, no município de Ji-Paraná/RO, realizou o “VI Curso de Capacitação Previdenciária em Regimes Próprios de Previdência Social”. O curso teve duração de 16/h na qual foi abordado assuntos como:
MODULO I: Conceitos introdutórios, Equilíbrio Financeiro e Atuarial, aspectos importantes a respeito da Aplicação da Resolução CMN: nº 4.695/2018 c/c resolução 3.922/2010; Conceitos do Mercado Financeiro, ministrado pelo Sr. Thiago Matheus da Costa (Atuário auditor em RPPS/MIBA-2178).
MODULO II: Regramento Constitucional dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e a perspectiva de unificação dessas regras com as do Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
MODULO III: Reforma previdenciária (PEC n° 06/2019) e o seu impacto nos regimes próprios de previdência social (Regras Vigentes, Direito Adquirido e Regras de Transição):
MODULO IV: Benefícios previdenciários nos RPPS – análise normativa e jurisprudencial com destaque para a aposentadoria especial – Súmula Vinculante 33 – STF – PPP – LTCAT, todos ministrado Sr. André Oliveira (Msc. Em Ciências jurídicas, professor de Direito Previdenciário).
O objetivo do evento foi qualificar os servidores, gestores e conselheiros atuantes na gestão de Regimes Próprios de Previdência, por meio do desenvolvimento dos temas relacionados ao conteúdo programático, desenvolvendo as competências essenciais para o desempenho de suas funções.
Agradecemos a participação e a presença de todos que prestigiaram o evento.
